O DIREITO AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVE

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante um meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos, cabendo aos poderes públicos e às comunidades preservá-lo e protegê-lo para as presentes e futuras gerações. Diante disso, o presente trabalho volta-se para o estudo das atividades agropecuárias como ramo da economia exponencial e seu impacto no meio ambiente, por um lado, e a necessidade de alcançar o desenvolvimento sustentável, por outro. Por meio de análise e pesquisa bibliográfica, procuramos conceituar brevemente o direito ambiental e seus objetos, para então proceder ao estudo de um importante princípio ambiental proposto por conferências ambientais internacionais: o princípio da prevenção. Seguindo este tipo de análise, um estudo da agricultura, sua importância nos cenários nacional e mundial e o estado atual da atividade agropecuária como atividade econômica, verificando sua história e seu impacto no meio ambiente, examine sua história e o impacto que teve no meio ambiente, sempre usando uma abordagem indutiva, começando com informações menores e tirando conclusões maiores sobre o assunto. Por fim, este trabalho visa validar a possibilidade de uma agricultura sustentável analisando a aplicação do princípio da prevenção, mostrando
que o desenvolvimento sustentável e o progresso econômico precisam ser combinados para se obter a indispensável sustentabilidade agrícola e garantia de qualidade de Vida.