O PSICOPATA E A IMPUTABILIDADE PENAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

O objetivo deste estudo é discutir a divergência existente no enquadramento do psicopata perante o sistema penal brasileiro. A inimputabilidade não se mostra uma opção viável para essas pessoas, pois não são consideradas doentes mentais e têm consciência de seus atos. Uma grande parte da doutrina costuma enquadrá-las na semi-imputabilidade, ou seja, capazes de ter sua culpa diminuída. Sendo assim, este estudo tem como objetivo geral analisar a compreensão doutrinária sobre a questão para verificar se o tratamento penal dispensado a esses indivíduos no Brasil é adequado para minimizar as reincidências criminais. Com base nas suas características, este estudo classificou-se com sendo uma pesquisa qualitativa, descritiva e bibliográfica que foi usada para apoiar cientificamente os objetivos da pesquisa tendendo à natureza exploratória. Como resultados, pode-se dizer que os psicopatas, embora capazes de compreender as consequências dos seus atos, não possuem quase nenhuma chance de recuperação e representam um perigo para os outros detentos. Portanto, demonstra-se importante continuar a discussão deste assunto e buscar soluções cada vez mais eficazes para minimizar seus impactos negativos na vida das pessoas.