AS LIBERDADES DE EXPRESSÕES E OS CRIMES CONTRA A HONRA:: OPINIÃO TEM LIMITE

O presente trabalho tem como objetivo abordar os crimes contra a liberdade de expressão e a honra. Mesmo sendo subjetiva a honra é considerada como inerente a dignidade humana atentar contra ela é considerado crime. São considerados crimes contra a honra a calúnia, difamação e a injúria. Os presentes crimes citados, nota-se que suas práticas nos dias atuais estão ocorrendo em uma escala significativa pelas redes sociais já que, muitas vezes é considerada uma ``terra sem leis´´. A problemática acontece quando a colisão de direitos fundamentais garantido pela constituição acaba se tornando crimes elencados na própria Carta Magna e no Código Penal. O referido tema é de suma importância, uma vez que qualquer pessoa está suscetível a praticar os crimes contra a honra. Por fim o tema será abordado com o suporte de doutrinadores na área criminal e jurisprudências para melhor compreensão do tema, mas sem a intenção de esgotá-lo.