MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: Uma Análise Do Trabalho Intermitente

Autores

Larissa Assunção Pires
UNIPORÁ

Palavras-chave:

Modernização das relações de trabalho, Flexibilização, Trabalho intermitente, Reforma trabalhista

Sinopse

O presente artigo científico abarca a história do Direito do Trabalho, marcado pelas lutas sociais, que impulsionou a modernização das relações trabalhistas, através da flexibilização da jornada de trabalho, com a criação de decretos e leis, destacando- se, nas inovações, a reforma trabalhista pela Lei n° 13.467/2017, sendo introduzidas transformações e criações de novas modalidades de trabalho, especificamente o contrato de trabalho intermitente, que não existia na legislação trabalhista, sob vínculo empregatício, com salário e jornada alterável e variável; foi inserido para acabar com o trabalho informal e reduzir o desemprego, mas que contribuiu com a precarização do trabalho. O presente estudo analisa o contrato de trabalho intermitente e as possíveis lacunas existente na legislação. A metodologia empregada nesse estudo foi a bibliográfica, que incluiu livros, artigos e materiais pelo meio digital e, principalmente, a legislação referente ao objeto do estudo.

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Publicado

dezembro 28, 2023