ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO:: A IMPUNIDADE DOS AGRESSORES DEVIDO À FALTA DE EVIDÊNCIAS
Sinopse
Este estudo analisa o assédio sexual no ambiente de trabalho, destacando os desafios probatórios enfrentados pelas vítimas. Justifica-se pela necessidade urgente de uma abordagem rigorosa para enfrentar essa prática abusiva que compromete a dignidade e a segurança dos trabalhadores. O objetivo central é explorar as limitações na obtenção de provas e avaliar os meios disponíveis para
fortalecer as denúncias de assédio sexual. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, com revisão bibliográfica e análise documental, incluindo legislação relevante, jurisprudência e convenções internacionais. Entre as principais fontes estão autores como Delgado (2017), que enfatiza a relevância dos meios de prova, e Lippmann (2001), que destaca a importância de
campanhas de conscientização. Os resultados revelam que o assédio sexual, além de violar direitos individuais, enfraquece o ambiente de trabalho, aumentando a rotatividade e reduzindo a produtividade. As dificuldades probatórias, como o caráter reservado do assédio, tornam o combate mais complexo. Conclui-se que são necessárias políticas internas e uma postura judicial sensível para assegurar a proteção efetiva das vítimas e a responsabilização dos agressores.