DANOS MORAIS NO ÂMBITO TRABALHISTA

Este artigo aborda os danos morais no ambiente de trabalho, destacando sua relação com práticas como assédio moral e bullying, que impactam a dignidade e os direitos fundamentais dos trabalhadores. O estudo investiga como o ordenamento jurídico brasileiro, aliado a medidas preventivas organizacionais, pode prevenir e reparar essas violações, promovendo um ambiente laboral ético e saudável. O objetivo principal é analisar os conceitos, fundamentos normativos e estratégias de enfrentamento relacionados aos danos morais no contexto trabalhista. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa, baseada em uma análise bibliográfica e documental. Foram examinados dispositivos legais, como a Constituição Federal, o Código Civil e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de doutrinas e julgados de tribunais superiores. Os resultados mostram que, apesar de avanços normativos, os desafios permanecem na aplicação eficaz das leis e na prevenção de práticas abusivas. Medidas como canais de denúncia, treinamentos e penalidades por má conduta processual demonstram potencial para reduzir esses problemas. A pesquisa conclui que uma abordagem integrada entre legislação, empresas e sociedade é essencial para garantir a proteção da dignidade no ambiente de trabalho e aponta a necessidade de ações contínuas nesse campo.