O FEMINICÍDIO : Análise da incidência e das decisões judicias do tribunal de justiça do estado de Goiás
Palavras-chave:
Feminícidio, Violência de gênero, JustiçaSinopse
O feminicídio é um crime que fere o direito fundamental à vida, especialmente no
contexto da violência de gênero. O presente trabalho, analisa a incidência de
feminicídios no Estado de Goiás e as decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de
Justiça local. A pesquisa revela um aumento preocupante nos índices de feminicídio,
frequentemente associados a contextos de violência doméstica. As decisões judiciais
refletem a aplicação da legislação, mas também evidenciam lacunas na interpretação
e na severidade das sentenças. O estudo aponta a necessidade de capacitação dos
profissionais do sistema de justiça e a implementação de políticas públicas eficazes
para combater essa grave violação dos direitos humanos.
Palavras-chave: Feminícidio. Violência de gênero. Justiça.