A DESCONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E DIREITO DOS POVOS IND´´IGENAS

O presente artigo analisa a desconstrução da identidade dos povos indígenas no Brasil e os desafios para a efetivação de seus direitos fundamentais, com base em uma abordagem histórica, jurídica e social. Contextualiza-se o tema a partir dos impactos da colonização, que resultaram na marginalização cultural, perda territorial e exclusão social dos indígenas, bem como nos reflexos dessas questões na atualidade. O objetivo principal é compreender como legislações, políticas públicas e omissões estatais influenciam a preservação da identidade e dos direitos indígenas, em especial no contexto da demarcação de terras e da proteção cultural. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental, com base em legislações nacionais, tratados internacionais, relatórios institucionais e literatura acadêmica. Os resultados destacam que, embora a Constituição Federal de 1988 tenha promovido avanços significativos, propostas legislativas, como a tese do marco temporal e a PEC 215, continuam a ameaçar os direitos indígenas. Além disso, o descaso estatal em áreas como saúde, educação e demarcação de terras agrava a exclusão desses povos. Conclui-se que a efetivação dos direitos indígenas depende de um compromisso contínuo do Estado e da sociedade, sendo essencial fortalecer políticas públicas inclusivas e as mobilizações indígenas. Pesquisas futuras podem explorar soluções práticas para reduzir as barreiras identificadas.