CONSEQUÊNCIAS EMOCIONAIS E PSICOLÓGICAS DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O presente trabalho de conclusão de curso possui como propósito central o estudo e reflexão sobre o Estupro de Vulnerável e as suas consequências emocionais e psicológicas. Esta pesquisa irá abordar as formas de proteção contra aquelas pessoas que são violentadas e quem são as pessoas responsáveis pela proteção destas. A metodologia empregada na elaboração deste estudo foi a de pesquisas bibliográficas, busca de jurisprudências, normas reguladoras e o direito penal brasileiro no que diz respeito a dignidade sexual. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, é abordado sobre o que se entende pelo crime de estupro de vulnerável e sua evolução histórica. Em seguida é analisado a base normativa, , as penas, os procedimentos e órgãos estatais da proteção do estupro de vulnerável. Por fim, as consequências emocionais e psicológicas, amenização destas consequências e formas de prevenção do crime de estupro de vulnerável.