DESMILITARIZAÇÃO Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Diante de tantos acontecimentos no âmbito da (in)Segurança Pública, surgi a necessidade de aprofundar nesse tema, desmilitarizar, trazendo à tona um questionamento sobre a forma de abordagens das PMs, qual sua finalidade de fato e porque ser força reserva do Exercito, isso implica na forma como ela atua?

O presente trabalho de conclusão de curso objetiva trazer um questionamento sobre a forma como a Polícia Militar vem desempenhando seu trabalho. Diante de tantos acontecimentos surgi a necessidade de aprofundar nesse tema, desmilitarizar, trazendo à tona um questionamento sobre a forma de abordagens das PMs, se existe alguma falha estrutural social na constituição, se a mesma já não se excedeu. Estar subordinado ao Exército, os configura como se estivessem em confronto social, de combate ao inimigo. O estudo fará uma breve visita ao contexto histórico para compreensão da própria criação da Polícia Militar, qual seu objetivo de fato. Este assunto é de grande complexidade, as manchetes e os dados apontam que há uma descriminalização que tem cor, endereço e posição social. Muito pouco tem se avançado sobre esse debate que veio com maior ênfase em 2013 com PEC- 51, no entanto, logo o projeto ficou esquecido. Se tem a necessidade de levar o tema mais longe e atingir de fato as autoridades jurídicas do país, se faz necessária uma mudança na segurança pública dentro da constituição. As abordagens tem como fundamento notificarmos, se problemática está inserida no passado, por que a PM é reserva de um policiamento bélico, qual a finalidade deste vinculo constitucional? Se não estamos em guerra.