PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA REFORMA AGRÁRIA

O presente trabalho tem por objetivo demostrar como se dá a preservação do meio ambiente dentro da reforma agrária conforme a legislação vigente. O método utilizado é coletar bibliografia e estudar políticas relacionadas ao tema. Está dividido em três capítulos. Primeiramente um breve resumo dos fatos históricos da reforma agrária no Brasil, abrangendo a revolução da reforma agrária, os conceitos tanto da reforma agrária como do meio ambiente dentro da Constituição Federal, os impactos no meio ambiente, o papel do INCRA. Já no segundo capítulo os requisitos para preserva o meio ambiente e dentro desse contexto, como o assentamento Bom Prazer faz para produzir de forma sustentável garantindo a preservação do meio ambiente. E por fim no terceiro capítulo foi abordado a preservação do meio ambiente na reforma agrária, a responsabilidade do agente causador dos danos ambientais tanto na esfera cível como penal, e como é feita a reparação do meio ambiente dentro da reforma agrária.