Violência Doméstica

O objetivo geral deste estudo é analisar se as medidas protetivas da Lei Maria da
Penha (Lei nº 11.340/2006) são efetivas no combate à violência doméstica contra
mulheres, especialmente em tempos de pandemia. Esta lei foi criada com o intuito de
proteger a integridade física e moral das mulheres perante a sociedade patriarcal que
permeia o nosso mundo atualmente. O método utilizado para este estudo será uma
pesquisa descritiva, assim sendo revistos dados tanto bibliográficos quanto jurídicos
para a compreensão do mesmo. Violência doméstica é um problema social extenso
desde os primórdios da humanidade e os altos índices registrados evidenciam isto.
Assim, aumentar a segurança para as mulheres vítimas deve se tornar algo prioritário,
dando início à mudança nos valores sociais presentes no atual mundo. Como
resultados, verificou-se que a Lei Maria da Penha não se demonstra completamente
efetiva, pois os índices de violência continuam a existir, exigindo maior envolvimento
tanto das autoridades quanto do Poder Judiciário. Este estudo mostrou a necessidade
de enfrentar esse problema social relevante e atualizar as medidas protetivas para
garantir o combate às desigualdades, podendo, assim, reduzir significativamente os
casos deste fenômeno desumano no Brasil.