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79 Títulos
LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) E AS IMPLICAÇÕES NORMATIVAS DENTRO DO METAVERSO
Higor Ozeias Basilio De Souza Rios Ozeias
dezembro 19, 2022
AS LIBERDADES DE EXPRESSÕES E OS CRIMES CONTRA A HONRA: Opinião tem limite
Samuel Gonçalves Pereira
junho 2, 2023
A MATERNIDADE NA ADOLESCÊNCIA COM DIREITOS E GARANTIAS NO ECA
Andressa Dias
dezembro 16, 2022
MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: Uma Análise Do Trabalho Intermitente
Larissa Assunção Pires
dezembro 28, 2023
MULTIPARENTALIDADE: Viabilidade E Parâmetros Para O Reconhecimento Socioafetivo. Frente À Carência De Normatização Específica
Ana Caroline Souza Medeiros
dezembro 22, 2023
O O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA FRENTE AO MERCADO DE TRABALHO
laurah bheatrys araujo chagas
dezembro 20, 2023
O PERFIL DOS ASSASSINOS EM SÉRIE: Estudo De Caso Do Vampiro De Sacramento E Vampiro De Niterói
Marília Gabriella Silva
dezembro 22, 2023
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA REFORMA AGRÁRIA
Iraira Ramos Alves Ferreira
dezembro 19, 2022
PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA A RESPEITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
SYNARA SILVA REIS
dezembro 9, 2024
O PSICOPATA E A IMPUTABILIDADE PENAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Kaique Araujo Silva, Sinara Cristina da Silva Sousa
junho 2, 2023
RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL EM PROCESSO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Amália Furtado
dezembro 19, 2022
RECURSOS PROTELATÓRIOS NO PROCESSO PENAL
Karinne Paula, Clemerson Vilela
dezembro 26, 2024
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM CRIMES HEDIONDOS
lanna stephany felix de andrede
dezembro 28, 2023
OS REFLEXOS AFETIVOS DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Sarah Elohim Amorim Morbeck
dezembro 19, 2022
A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL
Talita Cunha
dezembro 20, 2022
As Relações de trabalho rural: Da evolução dos direitos garantidos ao impacto da reforma trabalhista
Matheus Alves dos Santos, Edno João Leite Filho
dezembro 9, 2024
A RESPONSABILIDADE CIVIL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS.: Uma Análise Da Responsabilidade Civil De Influenciadores Digitais No Contexto Da Publicidade Enganosa.
laura eduarda barbosa silva couto
dezembro 26, 2023
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO NA MODALIDADE DE TELETRABALHO
Valeria Barbosa Santana
dezembro 20, 2023
RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO
Guilherme Araújo Gonçalves Silva
dezembro 27, 2023
SEGURADO ESPECIAL E SUAS DIFICULDADES NA HORA DE APOSENTAR
Werley Alves
dezembro 16, 2022
SUBSTITUIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA EIRELI – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA POR SLU - SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL
Anderson Moraes
dezembro 19, 2022
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL
dezembro 26, 2024
DIREITO UBERIZAÇÃO: Os Desafios Para Regulamentação Dos Direitos Trabalhistas
Bruno Henrique Melo Batista
dezembro 28, 2023
VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES : As Modificações Trazidas Pela Lei 14.133/2021
Kalita De souza Amorim Gustavo
dezembro 26, 2023
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/2006 EM TEMPOS DE PANDEMIA
Eduarda Ritielly Sousa Silva
dezembro 16, 2022
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