Catálogo

87 Títulos

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O direito a gratuidade de medicamentos de alto custo

Alysson Leonardo Floriano Fuzett
junho 2, 2023

LEGITIMA DEFESA PUTATIVA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DENTRO OU FORA DO EXERCÍCIO LEGAL DA FUNÇÃO

Gustavo Adim de Sousa e Silva
dezembro 20, 2023

LEI HENRY BOREL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Denise dos Santos Martins
dezembro 26, 2024

LEI Nº 13.964/2019 E SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Flávia Cristina Sousa Santos
dezembro 16, 2022

LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) E AS IMPLICAÇÕES NORMATIVAS DENTRO DO METAVERSO

Higor Ozeias Basilio De Souza Rios Ozeias
dezembro 19, 2022

AS LIBERDADES DE EXPRESSÕES E OS CRIMES CONTRA A HONRA: Opinião tem limite

Samuel Gonçalves Pereira
junho 2, 2023

A MATERNIDADE NA ADOLESCÊNCIA COM DIREITOS E GARANTIAS NO ECA

Andressa Dias
dezembro 16, 2022

MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: Uma Análise Do Trabalho Intermitente

Larissa Assunção Pires
dezembro 28, 2023

MULTIPARENTALIDADE: Viabilidade E Parâmetros Para O Reconhecimento Socioafetivo. Frente À Carência De Normatização Específica

Ana Caroline Souza Medeiros
dezembro 22, 2023

O O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA FRENTE AO MERCADO DE TRABALHO

laurah bheatrys araujo chagas
dezembro 20, 2023

O PERFIL DOS ASSASSINOS EM SÉRIE: Estudo De Caso Do Vampiro De Sacramento E Vampiro De Niterói

Marília Gabriella Silva
dezembro 22, 2023

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DENTRO DA REFORMA AGRÁRIA

Iraira Ramos Alves Ferreira
dezembro 19, 2022

PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA A RESPEITO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

SYNARA SILVA REIS
dezembro 9, 2024

A PROVA DIABÓLICA DO DEEPFAKE: : A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COMO RESPOSTA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

PATRICIA MORAES SOUZA NEVES
dezembro 25, 2025

O PSICOPATA E A IMPUTABILIDADE PENAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Kaique Araujo Silva, Sinara Cristina da Silva Sousa
junho 2, 2023

RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL EM PROCESSO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

Amália Furtado
dezembro 19, 2022

RECURSOS PROTELATÓRIOS NO PROCESSO PENAL

Karinne Paula, Clemerson Vilela
dezembro 26, 2024

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM CRIMES HEDIONDOS

lanna stephany felix de andrede
dezembro 28, 2023

OS REFLEXOS AFETIVOS DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Sarah Elohim Amorim Morbeck
dezembro 19, 2022

A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL

Talita Cunha
dezembro 20, 2022

As Relações de trabalho rural: Da evolução dos direitos garantidos ao impacto da reforma trabalhista

Matheus Alves dos Santos, Edno João Leite Filho
dezembro 9, 2024

RESPONSABILIDADE CIVIL

Alfredo Henrique de Moraes Miranda
setembro 8, 2025

A RESPONSABILIDADE CIVIL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS.: Uma Análise Da Responsabilidade Civil De Influenciadores Digitais No Contexto Da Publicidade Enganosa.

laura eduarda barbosa silva couto
dezembro 26, 2023

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO NA MODALIDADE DE TELETRABALHO

Valeria Barbosa Santana
dezembro 20, 2023

RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO

Guilherme Araújo Gonçalves Silva
dezembro 27, 2023
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